O Greenpeace Brasil lançou nesta quinta-feira um relatório sobre biodiversidade marinha e exploração de petróleo offshore (no oceano). 'Mar, petróleo e biodiversidade - a geografia do conflito' traça um raio X da costa brasileira e contrapõe os setores de Meio Ambiente e Energia, fazendo a relação entre áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação Marinhas e áreas onde a prospecção e a exploração de petróleo já acontecem.
Disponível no site da entidade, o documento mostra que na região Sudeste - onde se encontra o pré sal - 21% das áreas consideradas prioritárias para a implantação de Unidades de Conservação Marinhas já têm campos de exploração em atividade ou blocos de exploração em fase de prospecção. A previsão de reservas estocadas no pré-sal é de 60 bilhões de barris de petróleo. A região Sudeste é seguida de perto pelo Nordeste, com 17,8% de áreas prioritárias para a conservação já concedidas para petrolíferas. Ironicamente, são as duas maiores áreas de ocorrência de corais na costa brasileira: 91% dos recifes de corais do País estão na região Nordeste e o restante está no Sudeste.
'Os recifes de corais aglutinam a vida marinha, provendo abrigo e alimentos para diversas espécies. O impacto nessas estruturas pode ter reflexos em toda biodiversidade da nossa costa', explica Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace. Segundo ela, a rentabilidade do setro energético é um grande problema para a biodiversidade marinha.
'O setor energético é rentável. Por isso, áreas prioritárias para a conservação de aves e espécies marinhas já estão concedidas para exploração de petróleo. E a tendência é o crescimento dessa fatia de áreas concedidas para exploração no mar', salienta Leandra, explicando que o relatório foi concebido sobre dados secundários do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério das Minas e Energia (MME).
O economista e consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, confirma. 'Hoje, no mundo, 20% do petróleo é retirado do mar. Mas esse número deve crescer nos próximos anos', afirma, lembrando que, no Brasil, 95% do petróleo extraído é explorado offshore. O País produz, hoje, 2 milhões de barris por dia. Para ele, a atividade tem riscos e um bom planejamento deve ser o início de toda iniciativa de exploração de petróleo no mar - principalmente no caso do pré-sal.
'Temos a seguinte situação: a tecnologia hoje é muito incipiente para dar conta de casos como o vazamento do Golfo do México. O pré-sal é um projeto de risco porque nunca ninguém foi tão fundo e nem tão longe da costa para buscar petróleo. Se há um acidente, é capaz de acontecer igual ou pior do que o que ocorreu no Golfo, com meses de vazamento', diz Pires.
Ele diz que há duas 'maldições' que podem ser esperadas como consequência do investimento maciço de dinheiro na exploração do pré-sal.
'A primeira é que produzir petróleo demais pode sujar a matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo. Porque o País todo vai começar a consumir muito mais combustíveis fósseis. A segunda é que, se o governo for com muita sede ao pote, pode provocar um acidente de grandes proporções e colocar em risco não só a biodiversidade marinha, mas a vida dos que dependem dos recursos do mar.'
No relatório do Greenpeace, os autores afirmam que as emissões resultantes da exploração do pré-sal vão compensar o CO2 não emitido pela redução do desmatamento, mantendo o Brasil como um dos maiores poluidores do mundo. No pior cenário, lê-se no documento, as emissões nacionais de 2,192 bilhões de toneladas por ano (de acordo com o segundo inventário nacional de emissão de gases do efeito estufa de 2005) seriam praticamente dobradas, posicionando o país entre os três maiores emissores de CO2 do mundo.
Unidades de Conservação no mar
O Greenpeace - assim como outras oscips brasileiras e internacionais - defende que a melhor política para evitar impactos negativos da exploração petrolífera para a biodiversidade da costa brasileira é a criação de Unidades de Conservação Marinhas. 'É um absrudo que uma costa como a nossa não tenha um ordenamento marinho planejado. Enquanto isso não acontece, dependemos da força de vontade da sociedade civil em tentar evitar o pior. Como em 2005, quando foram ofertados blocos de exploração petrolífera nos arredores do Arquipélago dos Abrolhos, que é simplesmente o maior recife de corais do Atlântico Sul. Isso só não se concretizou porque nós nos mobilizamos', lembra Leandra, do Greenpeace.
O compromisso internacional adotado pelo Brasil para conter a perda de biodiversidade marinha até 2010 era o de conservar, no mínimo, 10% da área de ecossistemas marinhos por meio de unidades de conservação (UCs). Mas, de acordo com o MMA, apenas 1,5% da zona costeira e marinha brasileira está protegida. No mundo todo, só 1,17% das áreas marinhas mundiais são preservadas aproximadamente 4,2 milhões de quilômetros quadrados de oceano, de acordo com o relatório Global Ocean Protection, lançado no mês passado na COP da Biodiversidade, em Nagoya.
O Greenpeace defende a existência de 30% de áreas marinhas protegidas no litoral brasileiro e propõe a criação de uma rede mundial de áreas marinhas protegidas, que cubra 40% dos oceanos. Segundo Leandra, entre as áreas brasileiras prioritárias para a criação de UCs estão a Reserva de Fauna da Baía da Babitinga, em São Francisco do Sul (SC), a Área Marinha Protegida do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz (ES) e o Refúgio da Vida Silvestre do Peixe-Boi (PI/CE).
Explorar com inteligência
Para Adriano Pires, é impossível não 'furar' o mar para explorar petróleo. Mas isso deve ser feito com planejamento e inteligência, deixando de fora áreas ricas em biodiversidade.
'A população mundial está crescendo e precisamos, ainda, do petróleo. Mas isso não quer dizer investir todas as fichas em combustível fóssil. O governo anunciou um investimento de 1 trillhão de reais em energia até 2019. Destes, mais de 620 bilhões vão para exploração petrolífera e 66 milhões são destinados a energias limpas alternativas, ou seja, excluindo-se as hidrelétricas. É pouco', compara. 'Além do mais, é preciso fazer exigências mais pesadas para a concessão des licenças ambientais, e é preciso afastar as plataformas petrolíferas de áreas muito ricas em biodiversidade. Isso é bom senso'.
Para Leandra, nesse contexto, investir pesadamente em redução de emissões é jogar dinheiro fora. 'É preciso realmente investir mais em energias limpas. É o tal salto tecnológico. Não saímos da idade da pedra para a idade do metal porque acabaram as pedras. Simplesmente porque se descobriu algo mais eficiente e interessante', compara.